Politica de Privacidade

O Instrutor compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos Utilizadores do presente website e respetivos subdomínios.

Esta política de Privacidade procura esclarecer quais as finalidades a concretizar com os seus dados, a forma dada ao tratamento dos mesmos, a eventual partilha de dados e a sua conservação, definindo meios adequados para contacto na eventual defesa dos seus direitos.

Este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores.

Recolha e tratamento de Dados Pessoais

  1. António Novais, adiante instrutor, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos
    Utilizadores, nos termos apresentados na presente política de privacidade.
  2. O Instrutor trata os dados pessoais dos Utilizadores, tendo por base:
        a)  Consentimento do Utilizador, necessário para recolher e tratar dados de saúde e aptidão física.
        b)  Necessidade para a execução de um contrato, como a adesão a programas personalizados de treino ou nutrição.
        c)  Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente relacionadas com a segurança e saúde no contexto de serviços prestados.
        d)  Interesses legítimos do Instrutor, como a melhoria dos serviços e proteção de direitos dos utilizadores e de terceiros.
  3. Ao contactar o Instrutor através do nosso website ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais.
  4. Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento, transferência e oposição dos seus dados. Caso pretenda, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados, poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
  • E-mail: [email protected]
  • Via-postal: Rua Professor António Cruz, 52 6o Dto, 4200-001 Porto
  • Contacto telefónico: 914266895

Por quanto tempo são mantidos os seus dados pessoais

  1. O Utilizador pode solicitar, a qualquer momento, o ficheiro de exportação com dados pessoais guardados pelo Instrutor, sobre si.
  2. O Instrutor mantém os seus dados pessoais do Utilizador durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais.
  3. Ao entrar em contacto com o Instrutor, os seus dados serão mantidos indefinidamente, permitindo reconhecer e aprovar, de forma automática, quaisquer contactos posteriores.
  4. Os dados do Utilizador serão eliminados quando o Utilizador exercer o seu livre direito ao apagamento dos dados nos termos previstos na presente política de privacidade.

Ligação para redes socais

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Cada rede tem a sua própria Política de Privacidade, por isso, recomendamos ao Utilizador que as verifique. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos Utilizadores na Internet, incluindo no presente website.

Dados Pessoais de menores de idade

Os dados de menores de idade não são recolhidos de forma consciente pelo Instrutor. Caso tenha idade inferior a dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Caso tenha conhecimento de cedência de dados pessoais de um menor de idade ao Instrutor entre em contacto connosco, de forma a ser possível eliminar estes dados das nossas bases de dados.

Finalidades do tratamento

  1. O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores tem como finalidades específicas, nomeadamente:
        a)  Criação de planos de treino e nutrição personalizados, com base nos dados de saúde recolhidos.
        b)  Monitorização do progresso físico dos Utilizadores para ajuste contínuo de planos. 
        c)  Garantia da segurança dos Utilizadores durante atividades físicas, com base nas informações de saúde.
        d)  Cumprimento de requisitos legais relativamente à prestação de serviços de ginásio, incluindo armazenamento de informações de saúde, caso tal se revele necessário.
  2. Para assegurar a criação de serviços personalizados e garantir a segurança durante as atividades físicas propostas, o Instrutor poderá recolher dados de saúde, tais como:
        a)  Histórico médico (por exemplo, lesões ou condições pré-existentes).
        b)  Medidas antropométricas (peso, altura, percentagem de gordura corporal, entre outros).
        c)  Nível de aptidão física (testes de resistência ou força).
  3. Estes dados serão tratados com o máximo rigor, em conformidade com o RGPD, e só serão acessíveis por profissionais autorizados pela entidade responsável, para a execução de serviços específicos.

Direito de acesso, retificação, oposição e eliminação

  1. A informação recolhida dos formulários de contacto é guardada no perfil de Utilizador. O Utilizador pode, a todo o tempo:
        a)  Solicitar acesso à informação que o Instrutor mantém sobre si: o Utilizador tem direito de confirmar se os seus dados são ou não objeto de tratamento e, em caso disso, tem direito a aceder aos mesmos.
        b) Solicitar a retificação da informação inexata ou incompleta: o Utilizador mantém o direito de ver os seus dados pessoais retificados pelo Instrutor.
        c) Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais: o Utilizador tem direito a solicitar
    ao Instrutor o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, nos seguintes
    casos:
            i.  Quando os dados pessoais deixam de ser necessários para a finalidade que deu origem à sua recolha ou tratamento;
            ii.  O Utilizador retirou o seu consentimento para tratamento de dados (quando o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
            ii.  O Utilizador opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
        d) Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nas seguintes situações:
            i.  Contestar a exatidão dos dados pessoais, num período que permita ao Instrutor verificar a sua exatidão;
            ii. O tratamento dos dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
            iii.  O Instrutor já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
            iv.  Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
        d) Opor-se ao tratamento dos dados pessoais:
            i.  O Utilizador pode, ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, quando este tratamento se direcione para interesses legítimos prosseguidos pelo Instrutor ou para efeitos de marketing direto ou definição de perfis.
            ii. Se o tratamento de dados pessoais estiver dependente de consentimento do Utilizador, este tem direito a retirá-lo, em qualquer altura.
  2. Caso o Utilizador pretenda exercer qualquer um dos direitos supramencionados, deverá contactar o Instrutor através de e-mail, via postal ou através de contacto telefónico acima mencionados.
  3. O Instrutor compromete-se a zelar pelos seus pedidos, de forma a assegurar a eficácia dos seus direitos. Assim, poderá ser necessário que o Utilizador faça prova da sua identidade, de forma a garantir que a partilha dos seus passos pessoais é feita apenas com o seu titular.
  4. O Instrutor diligenciará pelo seu pedido, no entanto, este poderá não ser imediatamente satisfeito. Em todo o caso, o Utilizador será informado das medidas tomadas pelo Instrutor para resolução do seu pedido.
  5. O utilizador pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (através do link https://www.cnpd.pt/) ou à entidade competente do Estado Membro em que considere ter sido verificada uma violação dos preceitos legais em matéria de proteção de dados pessoais.

Cookies

  1. O Instrutor utiliza no seu website cookies, de forma a garantir o seu funcionamento, melhorando a navegação dos utilizadores.
  2. Os Cookies são pequenos ficheiros de texto que, embora não recolhendo informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no dispositivo de acesso, informações genéricas que lhe permitem uma posterior utilização dos sites de forma mais rápida e eficiente.
  3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador, pelo que o utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados no presente website. Para obter mais informações o utilizador deverá consultar as instruções e manuais do próprio navegador.
  4. Ao desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções do website.

Partilha de dados pessoais

  1. O Instrutor, no âmbito da atividade de prestação de serviços de acompanhamento de fisiculturismo e bodybuilding pode recorrer a entidades externas. Assim, o Utilizador, ao fornecer os seus dados pessoais, está a consentir na partilha dos mesmos com essas entidades.
  2. Os dados pessoais dos utilizadores poderão, ainda, ser divulgados a terceiros para satisfação de exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes ou de exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial.

Direito aplicável

  1. A presente política de privacidade segue os termos previstos no RGPD – Regulamento Geral de Proteção de dados (Regulamento EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), bem como na Lei no 58/2019, de 08 de agosto.
  2. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website, será aplicável a lei portuguesa. É da competência dos tribunais portugueses todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com a presente Política de Privacidade.
  3. Em caso de dúvidas o Utilizador pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de dados e consultar as informações disponíveis em www.cnpd.pt.